O que é?
Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão, que adota os princípios de programação que estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020, consagrando uma política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial que estimula o crescimento e a criação de emprego em Portugal.
Este acordo reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas – no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Objetivos
A aplicação dos fundos comunitários do Portugal 2020 será realizada em torno de quatro grandes objetivos temáticos:
Competitividade e internacionalização da economia portuguesa, constituindo-se como principal destinatário dos fundos, concentrando cerca de 40% do total de apoios disponíveis;
Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos: visa apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono. E ainda, promover a adaptação às alterações climáticas e proteger o ambiente;
Inclusão social e emprego: visa promover a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade. Além disso, propõe-se promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação;
Capital humano: visa promover o sucesso educativo, o combate ao abandono escolar e reforçar a qualificação dos jovens, bem como promover o ensino superior e a formação avançada.
Programas Operacionais
O Portugal 2020 está organizado em 16 programas operacionais. Cada um tem diferentes objetivos e prioridades de investimento. É essencial conhecer bem o seu projeto e selecionar o programa mais adequado para o seu caso.
Montantes Disponíveis
